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domingo, maio 19, 2024
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    Mulheres vítimas de violência terão cota em vagas de contratações públicas

    A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) formalizou um acordo de cooperação técnica com o governo federal com o objetivo de fortalecer a política de enfrentamento à violência contra as mulheres, garantindo a inserção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho e promovendo a autonomia econômica. O desenvolvimento da parceria envolveu o Ministério das Mulheres e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

    Conforme o acordo, as contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra reservarão, no mínimo, 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a cota será aplicada a contratos com um quantitativo mínimo de 25 colaboradores. Esse percentual deverá ser mantido durante toda a execução contratual.

    “A autonomia econômica é um fator crucial na quebra de ciclos de violência doméstica”

    Giselle Ferreira, secretária da Mulher

    A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destaca que essa iniciativa já vem sendo adotada pela SMDF em outros órgãos, como Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “A autonomia econômica é um fator crucial na quebra de ciclos de violência doméstica. Estamos trabalhando para possibilitar que as mulheres tenham meios próprios de subsistência, criando uma alternativa para que elas deixem ambientes abusivos, buscando uma vida mais segura”, destaca Giselle.

    Ficou estabelecido que a SMDF será responsável por fornecer a relação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar que tenham autorizado a disponibilização de seus dados para oportunidades de emprego nos órgãos e entidades da administração pública. O acordo também determina que as vagas incluam mulheres trans, travestis e outras possibilidades do gênero feminino.

    Além disso, as vagas serão destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas, considerando a proporção demográfica dessas pessoas na unidade da federação onde ocorrer a prestação do serviço, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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