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sexta-feira, junho 21, 2024
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    População de baixa renda terá subsídio para dar entrada na casa própria

    O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto de lei que cria um subsídio de R$ 15 mil destinado a famílias de baixa renda para a compra de moradia. O objetivo é facilitar o financiamento na aquisição do imóvel de forma a diminuir o custo.

    Chamado Morar Bem, o subsídio vai ajudar grupos familiares que ainda não conseguiram adquirir moradia | Foto: Arquivo/Agência Brasília

    O Projeto de Lei nº 1092/2024 cria o subsídio Morar DF e vai beneficiar famílias com renda bruta de até cinco salários mínimos. Agora, o documento vai tramitar nas comissões da CLDF até ir a plenário para discussão entre os parlamentares e receber a versão final do texto para sanção do governador Ibaneis Rocha.

    Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), a maioria da população de baixa renda não consegue ter acesso a habitações dignas e regulares por questões financeiras. Muitos desses grupos familiares comprometem mais de 30% da renda com aluguel e encontram dificuldades para conseguir pagar financiamentos. A consequência, muitas vezes, é a ocupação de residências em áreas irregulares, sem o devido acesso a serviços e infraestrutura.

    Programas habitacionais

    O subsídio a ser pago pelo Morar DF vem para enfrentar esse problema, dando melhores condições de compra de unidades habitacionais. Segundo a Codhab, há mais de 100 mil famílias enquadradas na condição de déficit habitacional, número semelhante ao de famílias cadastradas nos programas habitacionais da companhia.

    “Sabemos que cerca de 96% dos pouco mais de 100 mil habilitados na Codhab são pessoas cuja renda familiar não ultrapassa os cinco salários mínimos”, explica o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. “O subsídio tem como objetivo o pagamento da totalidade ou a redução significativa do valor a ser dado como entrada do imóvel. Grande parte das famílias com essa renda mensal tem muita dificuldade em arcar com esse aporte inicial, o que tem inviabilizado a assinatura de grande parte dos contratos relativos aos empreendimentos habitacionais de interesse social.”

    O programa Morar DF foi elaborado em parceria entre a Codhab e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh). “O subsídio busca desestimular o deslocamento de famílias em condições de déficit habitacional para zonas cada vez mais isoladas e sem infraestrutura adequada”, reforça o titular da pasta, Marcelo Vaz.

    Ainda segundo o projeto de lei, os beneficiários do programa poderão acessar cumulativamente outros subsídios de política habitacional em nível distrital ou federal como forma de facilitar a compra da moradia, exceto nos casos em que o imóvel já for subsidiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

    Os demais detalhes do Morar DF serão regulamentados em normativo próprio, cuja elaboração está a cargo da Codhab, assim como o valor disponível para este ano, a relação de empreendimentos e o número de pessoas a serem beneficiadas.



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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