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segunda-feira, outubro 14, 2024
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    MG começa a receber inscrições de municípios para o Programa Estadual de Microchipagem de cães e gatos

    Começam nesta quinta-feira (10/11) as inscrições para municípios interessados em participar do 2º edital do Programa Conheça seu Amigo – Identificação de Cães e Gatos Domésticos. O edital prevê a doação, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de leitores eletrônicos e microchips de identificação para aplicação subcutânea em animais de rua, pertencentes à população de baixa renda ou sob tutela de entidades protetoras. As cidades interessadas em participar do programa devem se manifestar no período de 10/11 a 9/12. O edital completo está disponível neste link.

    A inscrição é gratuita e deve ser realizada exclusivamente por e-mail, mediante apresentação de documentação descrita no item 3.3 do edital e enviada para o e-mail fauna.domestica@meioambiente.mg.gov.br.

    Como contrapartida aos microchips, o município selecionado deverá realizar a castração dos animais microchipados e o preenchimento das informações dos animais no Sistema de Identificação de Animais Domésticos do Estado. Serão disponibilizados microchips para cobertura de 10% da população de cães e gatos de Minas Gerais, conforme estimativa populacional desenvolvida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). As informações registradas servirão também de subsídio para o desenvolvimento de políticas púbicas de gestão da fauna promovidas pelo Estado.

    Avanços

    Desde que assumiu a gestão das políticas públicas relacionadas à fauna doméstica no Estado, após a reforma administrativa do Poder Executivo, em 2019, a Semad vem atuando no fortalecimento de ações de combate ao abandono de animais e em outras iniciativas que garantam o bem-estar de cães e gatos. No primeiro edital, lançado em dezembro de 2021, foram selecionados 74 municípios habilitados para receberem microchips e leitores de microchip. Por meio do Edital 03/2021 foram doados pelo Estado aos municípios 62.948 microchips e 74 leitores, entregues mediante assinatura de Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho.

    “O Programa Estadual de Microchipagem desestimula o abandono de animais e auxilia na criação de outras políticas públicas, como, por exemplo, o aperfeiçoamento das campanhas de vacinação, dimensionamento da população de animais de rua e combate aos maus-tratos e abandono”, pontua o superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.

    Segundo relata a coordenadora da Fauna Doméstica, Patrícia Carvalho, muitos municípios que não tinham ações específicas em relação à fauna doméstica puderam, a partir do recebimento dos microchips e leitores, iniciarem a política pública de competência municipal, conforme a Lei estadual 21.970.

    “Vários municípios nos reportaram que a partir do recebimento dos insumos conseguiram publicar leis municipais e fazerem contratações de clínicas ou castramóveis para realizar a castração dos animais, alguns até criaram centros de esterilização próprios, com previsão orçamentária, ou seja, o Conheça seu Amigo foi uma alavanca para os municípios cumprirem a legislação”, informa Patrícia Carvalho.



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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