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domingo, maio 19, 2024
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    Forças de segurança definem estratégias para fiscalização de pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas durante o carnaval

    Foram definidas na manhã desta segunda-feira, 5, durante uma reunião na Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estratégias que serão utilizadas durante o período carnavalesco, na Região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para a fiscalização das 2.214 pessoas que usam tornozeleiras eletrônicas, em razão do cometimento de crimes.

    Desse total, 1204 estão cumprindo medidas cautelares e 1010 foram condenados à prisão domiciliar na RMBH.

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    A reunião contou com a participação dos promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim), Paloma Coutinho Carballido, do Núcleo da Execução Penal; secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco; comandante da Polícia Militar de Minas gerais, coronel Rodrigo Piassi; juiz de Direito auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal do Justiça, Marcelo Fioravante; diretor de Inteligência da PMMG, coronel Miller Michalick; diretor do Departamento Penitenciário, Rodrigo Badaró; diretor de operações da PMMG, coronel Flávio Godinho; comandante de policiamento da capital, coronel Micael Henrique Silva; e delegados da Polícia Civil, Vitor Abdala (Diretoria de Informação e Inteligência) e Thiago Luz Goulart (Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária).

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    Estratégias definidas

    Ficou estabelecido que as abordagens dos monitorados serão realizadas de forma individualizada, com a verificação, pelo sistema informático controlado pela Unidade de Gerenciamento e Monitoração Eletrônica, do cumprimento das limitações impostas pelo Poder Judiciário, como o horário estipulado para o recolhimento domiciliar, a vedação de frequentar bares e lugares com aglomerações públicas, por exemplo.

    Verificado o descumprimento da ordem judicial, o abordado será conduzido pela Polícia Militar para a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática do crime previsto no artigo 359 do Código Penal, que prevê pena de detenção, de três meses a dois anos, ou multa.

    A ocorrência também será encaminhada ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para verificação da revogação do benefício de monitoração eletrônica e consequente prisão de quem descumpriu as obrigações impostas.

    Os promotores de Justiça que participaram da reunião afirmaram que as festas carnavalescas em Belo Horizonte vem crescendo muito ao longo dos últimos anos (foram 232 blocos em 2023 e serão 536 em 2024), o que justifica a necessidade de ações articuladas entre as forças de segurança e justiça para prevenir a ocorrência de crimes contra os foliões que apenas querem se divertir durante o carnaval.

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    Situações para utilização do monitoramento eletrônico

    A tornozeleira eletrônica é utilizada para monitorar indivíduos como alternativa ao encarceramento. Uma das hipóteses é quando a pessoa está envolvida com crimes da chamada Lei Maria da Penha.

    Conforme o promotor de Justiça Marcos Paulo, “o uso da tornozeleira eletrônica, para as pessoas que respondem por violência doméstica contra a mulher, não raras vezes, impõe restrições ao uso de bebida alcoólica ou não estar presente em bares, situações que acabam contribuindo para a prática desse tipo de violência. Para essas pessoas, inclusive, nós temos um tipo penal específico, que é o artigo 24, A, da Lei Maria da Penha, que prevê uma resposta mais dura por parte do Poder Judiciário. Então isso também é objeto de acompanhamento por parte do Ministério Público”.

    Além disso, a monitoração eletrônica é utilizada para autorizar a saída temporária no regime semiaberto, conceder medidas cautelares e prisão domiciliar.

    De acordo com o secretário Rogério Greco, da Sejusp, o benefício da saída temporária de presos, durante o carnaval, está suspenso.

    SourceMPMG


    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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