Para ser beneficiada a família precisa ter renda mensal de até dois salários mínimos, entre outros critérios. O foco inicial do programa está na finalização de imóveis em construção
O Programa Morar Melhor, encaminhado pela Prefeitura de Bonfinópolis de Minas e aprovado pela Câmara Municipal foi apresentado pelo prefeito, Donizete Antônio dos Santos, nessa terça-feira (13), na sede do Poder Legislativo local. Durante o encontro, o gestor tirou dúvidas do público em relação ao funcionamento do programa, que inicialmente dará prioridade aos moradores de baixa renda, que estejam com a moradia em fase de acabamento.
Critérios
Entre os critérios exigidos para ser beneficiado pelo Programa Morar Melhor, o morador precisa ter renda mensal de até no máximo dois salários mínimos e residir no município há pelo menos dois anos. Além de comprovar que não está em débito com o IPTU e outros impostos. O apoio à famílias de baixa renda será no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), que poderá ser destinado para a compra de materiais de construção, reforma e ampliação do imóvel de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Cras (Centro de Referência em Assistência Social) foi o órgão escolhido pela Prefeitura para validar as famílias. Os interessados já podem procurar a unidade para iniciar o processo de avaliação da equipe de assistência social.
De acordo com a Lei. 1.307 de 31 de julho de 2019, até 80 famílias podem ser beneficiadas, mas a previsão, segundo o prefeito, é a de que 30 famílias se enquadrem nos critérios e todas devem ser atendidas, ainda em 2019. “A gente vê muitas construções aí que começam, o dinheiro acaba e a pessoa fica morando de aluguel tendo a casa lá para terminar. Muitas vezes deteriorando com a chuva e com o tempo. A família perde dinheiro e pagando aluguel, com a casa para terminar”, disse, o gestor.
Donizete afirmou que o recurso é limitado, mas que o Programa irá sanar boa parte da demanda dos moradores com necessidade de apoio financeiro para terminarem suas casas. “Aqui não tem dinheiro de governo, nem do Estado, nem Federal. É do governo municipal. O dinheiro é pouco também. Não é muito, mas nós vamos tentar atender o maior número possível de pessoas”, se comprometeu, o prefeito.
Prestação de contas
Antes da apresentação do Programa Morar Melhor, o contador da Prefeitura, Gilmar Martins demonstrou gráficos das receitas e despesas do município na área da saúde, no primeiro quadrimestre de 2019, fechado em 31 de abril. O secretário municipal de Saúde, José dos Reis Domingos destacou os principais pontos que ainda são desafios para o setor, como o baixo número de cirurgias realizadas, a não renovação do contrato estadual do caminhão da mamografia e o descumprimento dos prazos do laboratório responsável pelos exames ginecológicos do município. A Conferência Municipal de Saúde foi realizada em abril deste ano, na ocasião os números também foram apresentados.
Entrega da Ambulância
Ao final da Audiência Pública, o prefeito, o secretário e vereadores fizeram a entrega oficial da ambulância de grande porte, a única com UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), no município.
Sobre Ana Paula Oliveira
