A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) vai lançar, ainda neste mês, o edital de credenciamento para empresas da rede complementar de saúde para a execução de quase 7 mil cirurgias. Em um prazo de 12 meses, as listas de espera pelos procedimentos eletivos de áreas como oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia, varizes, coloproctologia e cirurgia de cabeça e pescoço devem ser reduzidas em 90%. O investimento total será de R$ 25,3 milhões.
“Será um chamamento público para as instituições de saúde complementar, em que todos entregam suas propostas e se credenciam para participar. Teremos muitos interessados”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. A gestora cita o sucesso das duas fases anteriores já lançadas em parceria com a rede de saúde complementar. Desde outubro, 2.800 procedimentos foram realizados.
“Por conta dessas listas de espera, ações foram tomadas pela SES-DF, como a realização de contratos com a saúde complementar e força-tarefa nos próprios hospitais da rede, além do esforço para o recadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”
Lucilene Florêncio, secretária de Saúde
De acordo com a secretária de Saúde, houve um aumento nas listas de espera de cirurgias eletivas, de menos complexidade, durante a fase mais aguda da pandemia, quando os hospitais da rede pública ficaram concentrados nos atendimentos em decorrência da covid-19. “Por conta dessas listas de espera, ações foram tomadas pela SES-DF, como a realização de contratos com a saúde complementar e força-tarefa nos próprios hospitais da rede, além do esforço para o recadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, detalha a gestora.
Com os novos editais de credenciamento, serão beneficiados pacientes já acompanhados pela rede pública e priorizados de acordo com os critérios do Complexo Regulador do Distrito Federal. Os hospitais a serem contratados devem oferecer consultas antes e após as cirurgias, atendimento pré-anestésico e dispor de equipamentos, insumos e curativos pós-operatórios, biópsias (para as colecistectomias – procedimento cirúrgico que consiste na retirada da vesícula biliar – e histerectomias – remoção do útero), além de internação pós-operatória por 48 horas. As empresas passam ainda por avaliação técnica, administrativa e jurídica.
O lançamento do editais de credenciamento, previsto na legislação de complementaridade do SUS, é precedido pela autorização do Conselho de Saúde do Distrito Federal. A iniciativa conta com recursos do Governo do Distrito Federal (GDF), de emendas parlamentares e do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do governo federal. Há a expectativa de realizar até 25 mil cirurgias eletivas via editais de credenciamento.
Em um mês: 400 cirurgias
Em contratos já firmados com sete hospitais da rede de saúde complementar, a SES-DF já está ofertando 849 cirurgias eletivas. Desse total, 400 procedimentos foram feitos nos últimos 30 dias, dentre eles, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e remoção cirúrgica do útero.
“Os hospitais contratados e nós já contamos com a experiência nesse tipo de iniciativa, e isso ajudou a termos uma realização mais rápida”, afirma o secretário-adjunto de assistência à saúde, Luciano Agrizzi. Este edital de credenciamento complementa outros contratos assinados em outubro de 2022, quando foram realizadas 2.384 cirurgias dessas mesmas áreas.
RecadastraSUS-DF
A melhora na dinâmica de realização das cirurgias também é resultado das iniciativas de recadastramento dos usuários. Pelo telefone 160 ou pessoalmente em uma unidade básica de saúde (UBS) é possível atualizar os dados de contato para facilitar o chamamento.
É preciso ter em mãos o comprovante de residência ou, caso não tenha o documento, uma declaração escrita à mão informando o endereço de moradia, CPF ou cartão do SUS e documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento. Também são coletadas informações sobre os dados pessoais e sociodemográficos, assim como sobre a situação de moradia e de saúde.
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