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segunda-feira, junho 17, 2024
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    Secretaria de Cultura divulga editais estaduais da Lei Paulo Gustavo

    O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, divulgou neste sábado, 30/9, os dez editais estaduais da Lei Paulo Gustavo. Serão R$ 182.397.750, 52 milhões destinados aos segmentos do Audiovisual e demais áreas culturais, distribuídos em quatro modalidades: Edital de Credenciamento, Edital de Seleção de Propostas, Edital de Seleção de Bolsistas e Edital de Premiação.

    “Hoje nós temos a alegria de lançar os editais da Lei Paulo Gustavo. Eu convido as trabalhadoras e trabalhadores da cultura para que todo mundo se inscreva, sobretudo as regiões e municípios mais distantes, porque nós temos reservado de forma muito especial recursos para chegar aonde o IDH é menor e com o foco na descentralização. Todo mundo participando desse grande projeto que vai movimentar a economia da criatividade no nosso estado de Minas Gerais”, enfatizou o secretário de Estado de Cultura e Turismo MG, Leônidas de Oliveira.

    Poderão participar pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com permanência no estado, com comprovada atuação artística e cultural. O período de inscrições terá início no dia 9/10, às 00h, e encerrará às 18h do 28/10, horário de Brasília.

    Conheça os cinco editais destinados ao Audiovisual que abrangem todos os segmentos do setor, desde a formação, produção, distribuição/circulação, exibição/difusão e preservação, além dos jogos eletrônicos:

    Edital LPG 02/2023 – Apoio às produções audiovisuais mineiras

    Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) do estado de Minas Gerais que visem: o “Desenvolvimento de Roteiros e Projetos”; a “Produção de Obras Audiovisuais”; “Finalização de Obras Audiovisuais” e o “Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos”. Poderão participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas e grupos/coletivos sem CNPJ representados por pessoa física. O edital 02/2023 está dividido em quatro categorias:

    Desenvolvimento de Roteiros e Projetos: “Longas: Documentário, Ficção (Live Action), Animação” e “Obra Seriada: Documentário (8 ep., 45min), Ficção (8 ep., 45min), Animação (13 episódios de 7 minutos)”. Serão 18 repasses com valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.

    Produção: “Formato Livre”; “Curtas (até 30 minutos): Documentário, Ficção, Animação”; “Longas – Baixo orçamento: Documentário, Ficção, Complementação”; “Longas – Médio Orçamento: Ficção, Animação” e “Obras Seriadas: Documentário, Ficção, Animação”. Serão 373 repasses com valores que variam entre R$ 30 mil e R$ 3.5 milhões.

    Finalização: “Curtas e médias”; “Longas e séries”. Serão 13 repasses com valores que variam entre R$ 50 mil e R$ 180 mil.

    Jogos Eletrônicos: “Desenvolvimentos Protótipos 1”; “Desenvolvimentos Protótipos 2” e “Desenvolvimentos Jogos”. Serão 5 repasses com valores que variam entre R$ 50 mil e R$ 300 mil.

    Edital LPG 03/2023 – Apoio à exibição, Salas de cinema, Cinemas de rua e itinerantes

    Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física do estado de Minas Gerais que visem: a “Manutenção, Funcionamento”, “Reparos em Salas de Cinemas Públicas e Privadas Fixas ou Itinerantes e Respectivas Operações”. O edital 03/2023 está dividido em duas categorias:

    Apoio a Salas de Cinema: “Manutenção de salas públicas e privadas” e “Apoio a pontos de cultura para exibição”. Serão 96 repasses com valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 300 mil. Poderão participar pessoas jurídicas e Pontos de Cultura.

    Apoio a Cinemas de Rua e Itinerante: “Manutenção de operação e funcionamento em cinemas itinerantes”. Serão 40 repasses com valores que variam entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. Poderão participar pessoas físicas e grupos/coletivos sem CNPJ representados por pessoa física, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).

    Edital LPG 04/2023 – Apoio à formação, difusão, pesquisa e preservação do audiovisual mineiro

    Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas, grupo/coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física do estado de Minas Gerais que visem: a “Realização de Capacitação, Formação e Qualificação em Audiovisual”; “Apoio a Cineclubes”; “Realização de Mostras e Festivais”; “Apoio a Publicações Especializadas Sobre Audiovisual” e “Apoio à Preservação e Restauração (Digitalização, Conservação e Restauro de obras cinematográficas)”. O edital 04/2023 está dividido em cinco categorias:

    Capacitação, Formação e Qualificação em Audiovisual: Serão 23 repasses com valores que variam entre R$ 15 mil e R$ 60 mil. Poderão participar pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; Pessoa Jurídica.

    Cineclubes: Serão 22 repasses no valor de R$ 25 mil cada. Poderão participar pessoas físicas e grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; Pessoa Jurídica.

    Apoio a Mostras e Festivais: Serão 43 repasses com valores que variam entre R$ 120 mil e R$ 270 mil. Poderão participar Pessoas Jurídicas.

    Apoio a Publicações Especializadas em Audiovisual: Serão sete repasses no valor R$ 40 mil. Poderão participar pessoas físicas e grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; Pessoa Jurídica e microempreendedores individuais (MEI).

    Apoio à Preservação e Restauração (Digitalização, Conservação e Restauro): Serão quatro repasses no valor de R$ 145 mil cada. Poderão participar pessoas físicas e grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; Pessoa Jurídica e microempreendedores individuais (MEI).

    Edital LPG 05/2023 – Apoio à distribuição e democratização do acesso de obras audiovisuais mineiras

    Tem como objetivo prestar apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas, microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física do estado de Minas Gerais que visem: o “Apoio às Micro e Pequenas Empresa do Setor Audiovisual”; aos “Serviços Independentes de VOD”; “Licenciamento para TVs Públicas” e “Distribuição de Produtos Audiovisuais Nacionais”. O edital 05/2023 está dividido em três categorias:

    Apoio aos serviços independentes de Video on demand (VOD): Serão quatro repasses no valor de R$ 250 mil cada. Poderão participar pessoas jurídicas.

    Licenciamento para TVs públicas: Serão 70 repasses com valores que variam entre R$ 36 mil e R$ 100 mil. Poderão participar pessoas jurídicas.

    Distribuição de Produtos Audiovisuais Nacionais: Serão 51 repasses com valores que variam entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão. Poderão participar pessoas físicas e grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; Pessoa Jurídica e microempreendedores individuais (MEI).

    Edital LPG 06/2023 – Premiação de obras e empresas do audiovisual mineiro

    Tem como objetivo premiar propostas inscritas por pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos do Estado de Minas Gerais que visem: o “reconhecimento de obras audiovisuais e empresas do segmento audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do estado de Minas Gerais”. O edital 06/2023 está dividido em duas categorias:

    Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Setor Audiovisual: (Produtoras, Distribuidoras, Outras empresas com CNAE específico do setor audiovisual – inclusive jogos eletrônicos): Serão 83 repasses no valor de R$ 30 mil cada. Poderão participar pessoas jurídicas.

    Licenciamento para TVs públicas: (Curtas: 1’ a 25’ – Médias: de 25’ até 69’): Serão 118 repasses com valores que variam entre R$ 9 mil e R$ 12 mil. Poderão participar pessoas físicas e grupo/coletivo cultural sem constituição jurídica representado por pessoa física; pessoa jurídica e microempreendedores individuais (MEI).

    Demais áreas da cultura

    Conheça os cinco editais destinados às demais áreas da cultura, como o teatro, a dança, a literatura, a música e as expressões tradicionais e populares.

    Edital LPG 07/2023 – Residência artística em artes e técnicas

    Tem como objetivo promover a pesquisa, a residência técnica, o intercâmbio cultural e similares no estado de Minas Gerais. Serão concedidas 220 bolsas para pessoas físicas, sendo 110 para residência artística e 110 para residência técnica.

    Edital LPG 08/2023 – Territórios e paisagens culturais

    Foto: Paulo Lacerda

    Tem como objetivo oferecer apoio financeiro a projetos inscritos por pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos. Este se subdivide em nove categorias:

    Pontos de Cultura: Serão 175 repasses, cada um no valor de R$ 75 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).

    Produção de Textos para Teatro: Serão 39 repasses, cada um no valor de R$ 20 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física.

    Blocos carnavalescos e caricatos: Serão 39 repasses, cada um no valor de R$ 30 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física.

    Gravação de álbuns: Serão 60 repasses, cada um no valor de R$ 25 mil. Poderão se inscrever pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).

    Corporações musicais (bandas sinfônicas, fanfarras, etc): Serão 60 repasses, cada um no valor de R$ 25 mil. Poderão se inscrever pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).

    Culturas Populares Urbanas: Serão 26 repasses, cada um no valor de R$ 15 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física.

    Desenvolvimento de obra literária: Serão 60 repasses, cada um no valor de R$ 15 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física.

    Produção de solos ou duos em Dança: Serão 39 repasses, cada um no valor de R$ 20 mil. Poderão se inscrever pessoas físicas, grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica representados por pessoa física.

    Expedição Culinária: Serão 26 repasses, cada um no valor de R$ 15 mil. Poderão se inscrever pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).

    Servas / Divulgação
    Edital LPG 09/2023 – Programa de mobilidade de artistas, grupos e técnicos

    Tem como objetivo contemplar projetos que visam à circulação e intercâmbios em Minas Gerais de grupos e artistas. Este vai abranger cinco categorias:

    Circulação e intercâmbios regionais de grupos populares

    Circulações estaduais em Circo Tradicional e trupes

    Circulações estaduais em Dança

    Circulações estaduais em Teatro

    Circulações estaduais em Música

    Para cada uma dessas categorias haverá 50 repasses, cada um no valor de R$ 40 mil. Os recursos serão concedidos a projetos inscritos por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI).

    Edital LPG 10/2023 – Mostras, Festivais e Feiras Multiculturais

    Tem como objetivo contemplar projetos que visem à realização de mostras, festivais, e feiras multiculturais de música, dança, teatro, artesanato e tradições, cozinha mineira clássica e contemporânea, moda mineira, matriz africana ou indígena, cultura popular, circo, capoeira, feiras e saraus literários, contação de histórias e outros.

    Para a produção de mostras, festivais, e feiras multiculturais haverá 40 apoios, cada um no valor de R$ 90 mil. Poderão se inscrever pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI).
    Edital LPG 11/2023 – Premiação trajetórias culturais

    Tem como objetivo reconhecer as trajetórias culturais de mestres e mestras, bem como grupos ou comunidades de culturas tradicionais e populares representadas por pessoas físicas. Abrange três categorias:

    Mestres e Mestras (Populares, Tradicionais, Afro-brasileira, Indígena): Serão concedidos 300 prêmios. Cada um receberá o valor de R$ 10 mil. Poderão participar da seleção apenas pessoas físicas.

    Reinados e Congados, Folias, Capoeira e outras manifestações tradicionais: Serão concedidos 200 prêmios, cada um no valor de R$ 18 mil. Poderão participar da seleção pessoas físicas, grupos ou coletivos sem constituição jurídica representado por pessoa física.

    Festejos Juninos: Haverá cem prêmios, cada um no valor de R$ 12 mil. Poderão participar da seleção pessoas físicas, grupos ou coletivos sem constituição jurídica representado por pessoa física.



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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