O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou nesta sexta-feira, 20 de outubro, o programa MPMG Estágio Legal, cujo objetivo é valorizar o sistema de estágio, instituir processo seletivo de estagiários de Direito pelo Ceaf e fomentar parcerias entre a Escola Institucional do MPMG e as instituições de ensino.
Durante o lançamento foram assinados o Ato Ceaf nº 01/2023, que regulamenta o processo seletivo, os termos de adesão dos colaboradores e os editais de seleção de estagiários para as áreas criminal, cível e de direitos difusos e coletivos. Esses editais, elaborados nos termos do Ato Ceaf nº 01/2023, serão publicados a partir data de hoje na página de Estágios do portal do MPMG.
Logo no início do evento, os participantes assistiram a um vídeo com depoimentos de autoridades que fizeram estágio no MPMG. Entres eles, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o vice-governador de Minas, Mateus Simões, e vários promotores de Justiça, como Marcelo Schirmer, Daniel de Sá Rodrigues, Fernanda Couto Garcia e Fernanda Caram. O vídeo vai fazer parte da campanha #mpmgestagiolegal veiculada no Instagram.
Participaram da cerimônia, além de integrantes do MPMG, representantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), do Centro Universitário UNA, do Centro Universitário UNI-BH e da Faculdade Arnaldo, bem como estudantes e membros de diretórios acadêmicos.
Para a diretora do Ceaf, procuradora de Justiça Élida de Freitas Rezende, o programa busca valorizar o estágio e os estagiários, além de uma aproximação com as instituições de ensino. “Queremos criar uma cultura do Ministério Público dentro das universidades, pois podemos dar uma contribuição valiosa aos estagiários” ressaltou.
Já o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, disse que fazer estágio no Ministério Público representa uma “oportunidade de ouro” para os estudantes desenvolverem suas habilidades e terem uma vivência da área jurídica, pois o MP é uma instituição importante para a sociedade e a cidadania.
“O Ministério Público está de portas abertas às instituições de ensino. Queremos que vocês estimulem os estudantes a fazerem estágio no MP e a virem participar de nossos eventos. Temos trazido nomes nacionais, locais e estrangeiros para discutir os assuntos do momento, como a Justiça compactuada, as inovações tecnológicas, os novos processos e tipos de investigação”, disse.
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