O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) formalizaram, nesta quarta-feira (14), um novo Acordo de Cooperação Técnica para lançar o maior programa de financiamento de mestrado e doutorado profissional em Enfermagem do país – o Programa Profen. A iniciativa visa a qualificação avançada de recursos humanos e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas tecnológicas nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em Enfermagem, modalidade profissional com foco na aplicação prática dos resultados. O objetivo é estimular a pesquisa, o desenvolvimento científico da área e a melhoria da qualidade da assistência ao paciente.
O primeiro edital deve ser lançado até o final de agosto de 2024. O novo Profen será executado ao longo de cinco anos, por meio de cinco editais para a seleção de Programas de Mestrado e Doutorado Profissional em Enfermagem no Brasil. Entre as novidades, estão a inclusão de vagas para Doutorado Profissional em Enfermagem, a destinação de verba de capital para aquisição de softwares de análise de dados, notebooks e outras demandas dos alunos, conforme as normas da CAPES, além da criação de vagas de mestrado para enfermeiros atuantes em regiões de fronteira (Mercosul) e a atualização dos valores das verbas de custeio por aluno.
O Profen prevê a formação, nos próximos cinco anos, de 420 enfermeiros mestres e 80 enfermeiros doutores em Enfermagem. Esses profissionais, que possuem vínculo empregatício na rede de saúde municipal, estadual, federal, bem como em instituições privadas e filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), terão suas vagas integralmente financiadas pelo Cofen.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, destaca a importância do programa para o avanço da Enfermagem no Brasil. “Este mestrado visa mitigar a lacuna entre a mão de obra qualificada e as demandas da Saúde Coletiva, promovendo o fortalecimento do SUS. Qualificar os enfermeiros para atender às necessidades do SUS é essencial e contribui significativamente para a melhoria da assistência de Enfermagem, além de promover a visibilidade e o reconhecimento da profissão”, afirma.
Neri também ressalta a dificuldade de acesso à formação avançada. “Apesar dos avanços na pós-graduação profissional em Enfermagem no Brasil, ainda são poucos os profissionais que têm acesso a essa formação. Isso se deve ao número reduzido de programas, vagas e à necessidade de autofinanciamento, que exige investimento exclusivo do aluno, além da dificuldade de liberação por parte das instituições de saúde para que os enfermeiros possam cursar o mestrado ou doutorado. Esse cenário gera uma demanda reprimida, especialmente em regiões como o norte e centro-oeste, justificando a continuidade do programa”.
Nesse contexto, o Acordo Cofen/CAPES surge como uma solução para a carência de enfermeiros altamente especializados na rede de atenção à saúde, buscando não apenas minimizar essa problemática, mas também contribuir para o bom exercício profissional da Enfermagem e para a entrega de profissionais altamente qualificados à sociedade, melhorando, assim, a qualidade da assistência de Enfermagem na atenção à saúde.
Neyson Freire, fiscal do Acordo de Cooperação Técnica, afirma que a execução do Profen, por meio da parceria entre Cofen, CAPES e universidades, representa uma estratégia de alto valor agregado para a sociedade. “O programa cumpre a função de tirar conhecimentos e tecnologias das prateleiras das universidades e colocá-los à disposição da população nos serviços de saúde”, destacou.
Ele também menciona que os resultados do primeiro acordo entre Cofen e CAPES, que já formou 486 enfermeiros do SUS, evidenciam a alta aplicabilidade dos serviços e produtos desenvolvidos por profissionais que realmente conhecem a realidade e as necessidades da saúde pública no Brasil.
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