O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAODCA), participou nesta quarta-feira, dia 6 de maio, do 41º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. O encontro é considerado um dos principais espaços de diálogo com gestores municipais do Estado e abordou temas voltados à promoção de políticas públicas.
No painel “Elaboração dos Planos de Primeira Infância”, a promotora de Justiça e coordenadora do CAODCA, Graciele de Rezende Almeida, apresentou o projeto MaPI – Minas pela Primeira Infância, iniciativa estratégica do MPMG que tem como objetivo apoiar os municípios mineiros na elaboração de seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). Esses planos são instrumentos essenciais para estruturar e fortalecer políticas voltadas às crianças de zero a seis anos, integrando ações de diferentes áreas e garantindo a efetivação dos direitos dessa faixa etária.
O MaPI oferece suporte técnico aos municípios e fomenta a construção de uma rede colaborativa, promovendo a corresponsabilidade entre os entes públicos e a sociedade civil. Desenvolvido pelo MPMG, o projeto é conduzido em parceria com instituições como a Rede Primeira Infância Minas Gerais (Repi-MG), responsável pelo Programa de Aceleração de Planos, e a Fundação Van Leer, que atua no fortalecimento de políticas para a infância.
Além da participação do MPMG, o painel contou com apresentações de integrantes da Secretaria Executiva da Repi-MG, Desirée Ruas e Galdina de Souza Arrais, que destacaram a importância da cooperação interinstitucional para consolidar a agenda da primeira infância em Minas Gerais.
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