Entenda a diferença entre as unidades de saúde para atendimento no DF
STF acolhe tese defendida pelo MPMG e amplia alcance da Lei Maria da Penha
Palestra sobre Lei Maria da Penha trata de efetividade de medidas protetivas e desafios no ambiente digital
MPMG divulga Carta de compromisso e inaugura “Banco Vermelho” em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha
MPMG lança guia para ajudar famílias a garantir que escolas cumpram a lei de prevenção à violência contra mulheres e meninas
Procon-MPMG divulga cartilha de orientação contra golpes com inteligência artificial
Digitalização do envio de documentos facilita processos de CNH para pessoas com deficiência em Minas Gerais
Portaria amplia temporariamente prazo de auxílio-doença sem perícia
Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
Estado oficializa adesão ao Programa Primeira Infância no Suas e amplia atendimento às famílias
OAB lança, no Rio, cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/Aids
Procon-MPMG divulga levantamento com dados da ‘Black Friday’ dos últimos cinco anos
