Entenda a diferença entre as unidades de saúde para atendimento no DF
STF acolhe tese defendida pelo MPMG e amplia alcance da Lei Maria da Penha
Palestra sobre Lei Maria da Penha trata de efetividade de medidas protetivas e desafios no ambiente digital
MPMG divulga Carta de compromisso e inaugura “Banco Vermelho” em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha
MPMG abre, pela primeira vez, procedimento para que entidades civis apresentem propostas de projetos de defesa do consumidor
SESI e SENAI lançam cartilhas para conscientizar estudantes e trabalhadores sobre os riscos das Bets
MPMG lança protocolo Elo para enfrentamento coordenado da violência sexual em Minas Gerais
Após casos de sarampo, Ministério da Saúde recomenda vacinar bebês
Secretaria de Fazenda envia alerta SMS a proprietários de veículos de Minas que não pagaram o IPVA 2026
Governo publica banco para reunir dados de celulares roubados
INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios
Brasil terá Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa
