Entenda a diferença entre as unidades de saúde para atendimento no DF
STF acolhe tese defendida pelo MPMG e amplia alcance da Lei Maria da Penha
Palestra sobre Lei Maria da Penha trata de efetividade de medidas protetivas e desafios no ambiente digital
MPMG divulga Carta de compromisso e inaugura “Banco Vermelho” em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Aberto Formulário de Cadastramento dos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa
Municípios devem habilitar Fundo Municipal de Saneamento Básico para receber repasses
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Revista em quadrinhos orienta sobre violência doméstica contra mulher
ENEM 2023: Isenção da taxa de inscrição pode ser solicitada a partir de 17 de abril
Moradores de Brasilândia de Minas cobram providências da Copasa por falta de água
Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat
Ministro anuncia R$ 400 milhões para busca ativa do CadÚnico
