Entenda a diferença entre as unidades de saúde para atendimento no DF
STF acolhe tese defendida pelo MPMG e amplia alcance da Lei Maria da Penha
Palestra sobre Lei Maria da Penha trata de efetividade de medidas protetivas e desafios no ambiente digital
MPMG divulga Carta de compromisso e inaugura “Banco Vermelho” em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Governador empossa nova defensora pública-geral de Minas Gerais
Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres
Bonfinópolis de Minas recebe “Selo Bora Vacinar” aos municípios que alcançaram as metas de vacinação em 2025
Portaria oficializa perícia remota do INSS
MPMG lança ferramenta destinada ao diagnóstico e à implantação de serviços da Rede de Atenção Psicossocial nos municípios do estado
Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
Começa hoje prazo para biometria obrigatória em programas sociais
Ouvidoria: Fala.BR passa a usar IA para agilizar atendimento
