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terça-feira, maio 21, 2024
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    Minas Gerais implementa carteira de identidade do autista

    O estado de Minas Gerais deu início nesta semana à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Cíptea). O documento é garantido nacionalmente por lei desde janeiro de 2020, mas sua implantação depende dos gestores estaduais.

    A solicitação e a emissão do documento são feitas digitalmente, no site do governo do estado. É preciso se cadastrar, preencher as informações dos formulários e anexar a documentação exigida.

    A Carteira Nacional do Autista garante prioridade de atendimento em serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No caso de particulares, inclui supermercados, bancos, farmácias, restaurantes, cinemas e eventos esportivos.

    “A dificuldade em identificar o autismo visualmente cria vários obstáculos para o acesso a atendimentos prioritários, como esperar em filas preferenciais ou estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência. Com a iniciativa, o Governo de Minas atua para garantir a essa população o usufruto dos seus direitos, com maior segurança, agilidade e autonomia para os beneficiários”, garante a secretária de Estado de Desenvolvimento Social do estado, Elizabeth Jucá.

    Com a emissão da Ciptea, o governo também poderá formar uma base de dados que auxiliará no aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse segmento da população. O documento contém informações específicas e qualificadas da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como contatos do responsável a ser acionado em caso de emergência.

    Assinatura eletrônica

    Minas Gerais foi o primeiro estado a adotar a assinatura eletrônica avançada do Gov.br para as solicitações feitas via internet. Assinatura de documentos e validação de transações por meio eletrônico são lei desde novembro de 2020. Essa tecnologia já foi implementada nas Juntas Comerciais e incorporada à Carteira Digital de Trânsito para a realização da transferência de veículos.

    A assinatura eletrônica simples será utilizada em interações de menor impacto do cidadão com o poder público e que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo, como, por exemplo, para o requerimento de benefícios assistenciais, trabalhistas ou previdenciários e para o envio de documentos digitais ou digitalizados, com o recebimento de número de protocolo. O usuário deve se cadastrar no portal Gov.br para poder assinar documentos eletronicamente.



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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