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domingo, abril 14, 2024
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    Portaria prevê experiência-piloto de perícias médicas a distância

    Perícias médicas feitas por entidades parceiras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem passar a ser realizadas por meio de teleavaliação. A iniciativa, ainda que de forma experimental, está prevista na Portaria nº 1.404, publicada no Diário Oficial da União de hoje (13), em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), manifestada pelo ministro Bruno Dantas.

    Segundo a portaria, a “experiência-piloto” de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação (PMUT) será “realizada junto às prefeituras municipais que têm Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS”, a quem caberá disponibilizar, por meio eletrônico, a minuta do acordo e o plano de trabalho.

    A experiência-piloto terá prazo de duração de 90 dias. Caberá à Diretoria de Benefício, em conjunto com a Subsecretaria da Perícia Médica Federal, estabelecer os procedimentos operacionais para o cumprimento do que está previsto na medida.

    Peritos médicos

    A portaria não foi bem recebida pela Associação Nacional de Peritos Médicos Federais (ANMP). “Teleperícia difere de teleatendimento. Perícia tem natureza investigativa porque concede beneficio, gerando pagamento pela incapacidade do segurado. Difere também de exame médico. Perícia é algo tão específico que é impróprio e ilegal se falar em teleperícia”, disse o presidente da associação, Luiz Carlos Argolo. Ele acrescentou que a ANMP tentará reverter a decisão da Justiça.

    Ana Paula Oliveira
    Ana Paula Oliveirahttp://www.diariodebonfinopolis.com.br
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas. Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida.

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