MPMG abre, pela primeira vez, procedimento para que entidades civis apresentem propostas de projetos de defesa do consumidor
Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas
FNP promove série de webinários sobre os impactos do El Niño nas cidades brasileiras
Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo
Feriados: saiba quantos dias oficiais de folga teremos em 2024
Governo de Minas lança campanha de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
MPMG assina Termo de Cooperação com a Codevasf para desenvolvimento de projetos sociais
Lei Paulo Gustavo tem prazo de execução prorrogado até 31 de dezembro de 2024
Lula resgata programa Farmácia Popular que garante medicamentos gratuitos a quem precisa
PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
INSS: Calendário de pagamento do mês de dezembro começa dia 21
