MPMG abre, pela primeira vez, procedimento para que entidades civis apresentem propostas de projetos de defesa do consumidor
Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas
FNP promove série de webinários sobre os impactos do El Niño nas cidades brasileiras
Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo
MPMG firma acordo com municípios do Noroeste do estado para implantação de serviço regionalizado de acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Estado lança campanha publicitária para incentivar a vacinação de crianças e adolescentes
MPMG e Defensoria Pública estadual assinam acordo para potencializar atendimento individual no Ministério Público Itinerante
Governo Federal lança Projeto Sertão Vivo, com apoio de R$ 1,75 bilhão para 430 mil famílias
Agências do INSS recebem Atestmed a partir desta segunda-feira
Plataforma do Desenrola renegociará dívidas de agricultores familiares
Pesquisa pode contribuir no enfrentamento ao racismo na internet
Programa Estágio Legal é lançado com a presença de instituições de ensino e estudantes
