Gestores públicos e especialistas discutem gestão integrada dos recursos hídricos de Bonfinópolis de Minas

O evento faz parte das ações de prefeituras e organizações do Vale do Urucuia na preservação da água e do meio ambiente

O Seminário de Gestão Integrada e Segurança Hídrica, realizado nesta terça-feira (12), em Bonfinópolis de Minas reuniu especialistas, produtores rurais, prefeitos, vereadores e representantes de várias instituições, que promovem ações de preservação e recuperação das águas e do meio ambiente em municípios de Minas Gerais. Foi um dia inteiro de conversa no antigo Rotary da cidade com o objetivo de avançar em diagnósticos, técnicas e estudos para o melhoramento no trato da água, do solo e dos resíduos sólidos da região.

O especialista em recursos hídricos da ANA (Agência Nacional de Águas), em Brasília-DF, Luiz A. Preto deu uma aula sobre o Programa Produtor de Água, que usa o conceito de PSA (Pagamento por Serviço Ambiental) – uma forma de recompensa por benefícios trazidos pelas ações de produtores dentro e fora de suas propriedades. Criado pela agência em 2001, o programa estimula o cuidado com a água, os proprietários recebem apoio técnico e financeiro de parceiros, que podem ser a companhia de águas e a administração local, o DER, bancos, faculdades, Sesi, Senar, Emater entre outros interessados em contribuir.

Segundo Luiz, a implantação do programa começou em Extrema no Sul de Minas Gerais e o resultado foi surpreendente. “Eles (produtores rurais e parceiros) plantam mil árvores por dia, a cidade virou um polo atrativo para indústrias, devido ao apelo ambiental, porque muitas indústrias se identificam com quem cuida do meio ambiente. A arrecadação da cidade aumentou e eles arrumaram vários parceiros. Hoje eles pagam os agricultores e sobra dinheiro”, comentou.

O Programa Produtor de Água é um incentivo e não uma obrigação, porém, segundo Luiz, pode ser perfeitamente aplicado em qualquer região do país, trazendo ganho econômico, aumento da quantidade e da qualidade da água da região. “Quem quer fazer faz. É voluntário. A ideia é levar uma nova maneira de se relacionar, tanto as pessoas com o solo e com a água, como a relação de uma pessoa com as outras, tomando a água como elo, ou seja, o benefício que ultrapassa os limites das propriedades”, explicou, o especialista, que veio a Bonfinópolis pela primeira vez e ficou surpreso pelas vegetações no topo dos morros, o que demostra, segundo ele, que os produtores estão utilizando as partes mais baixas e planas dos terrenos, o que provoca menos erosões no solo.

Assista ao vídeo e saiba mais sobre o Programa Produtor de Água:

O professor Henrique Chaves da UnB (Universidade de Brasília), que é um dos mentores do programa, explicou os aspectos técnicos, econômicos e institucionais. Para ele a produção e a preservação podem e devem andar juntas. “A ideia original do programa tem que está na cabeça de cada um. A capacitação é muito importante para produtores e ribeirinhos. O agronegócio deve ser a solução e não um problema. Pode produzir e conservar ao mesmo tempo”, disse o professor, acrescentando que o PSA é uma ferramenta de empoderamento da agricultura e de melhoria hidro-ambiental.

Outro ponto destacado por Henrique é a observação das leis e o futuro do programa previsto no art. 41 do Código Florestal, que precisa ser regulamentando, mas que não impede as ações em benefício do meio ambiente. Segundo ele, artigos científicos já foram publicados atestando a viabilidade do programa, incluindo um na Revista Brasileira de Recursos Hídricos, de 2004. ” O processo tem que ser transparente. A compensação financeira é o reconhecimento do produtor rural como agente. Tem que precificar os benefícios das ações na propriedade, como redução de erosão a partir das ações do programa”, ressaltou. O exemplo dado pelo professor foi o da bacia do Córrego Pipiripau, no DF.

Ribeirão das Almas

O evento faz parte de um conjunto de ações promovido pelos municípios que fazem parte do  Vale do Urucuia (Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Cabeceiras – GO, Chapada Gaúcha, Formoso, Pintópolis, Riachinho, São Romão, Uruana de Minas e Urucuia). A cada mesa dialógica e explanações técnicas, são dadas contribuições importantes nesse avanço. O Ribeirão das Almas abastece oito comunidades ribeirinhas e os municípios de Bonfinópolis de Minas, Dom Bosco, Natalândia e Riachinho. Pensando em preservar as nascentes do rio, o prefeito municipal, Donizete Antônio dos Santos tem buscado parcerias. Com isso já foram criados o NOES (Núcleo de Observadores e Empreendedores da Sustentabilidade) bacias hidrográficas, a metodologia ZAP (Zoneamento Ambiental Produtivo), que resultaram em vários encontros dialógicos, como o seminário e o Consertão. Além da construção do aterro sanitário do município, iniciada em janeiro deste ano.

Donizete afirmou que o próximo passo será a visita técnica da Agência Peixe Vivo, ainda nesta semana, em duas propriedades rurais, uma na comunidade Caldeirão e outra no Arrozal. “A proposta inicial é fazer dessas propriedades, referência em recuperação ambiental para outros ribeirinhos. É importante que haja um equilíbrio entre produção e a preservação, até mesmo para um período de seca. Tem que ter uma reserva”, enfatizou. Felizmente, segundo o prefeito, a produção de água do Rio da Almas não diminui, mas o consumo aumenta constantemente, por isso o alerta deve ser permanente. A criação de barragens, como a Rural Minas, para impedir um desabastecimento futuro foi apontada como uma das soluções, o que exige a continuidade dos estudos técnicos e o empenho de todos.

O que não faltam são cabeças pensantes e gente envolvida nessa empreitada. Só no seminário, representantes de dez comunidades e oito municípios marcaram presença. Abaixo, as fotos fazem uma pequena analogia entre as gotas d’água no banner, que insistiam em fazer parte das imagens e a preocupação dos palestrantes e dos demais presentes com a preservação da água. 

A prefeita do município de Dom Bosco, Iramaia Maria e o presidente da Câmara, Antônio, o prefeito de Urucuia, Ronaldo Verdadeiro, o prefeito de Paracatu, Olavo Condé, o prefeito de Riachinho, Liedson Silva, as vereadoras da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, Lívia Bezerra e Fernanda Oliveira, o vereador José Lúcio, o diretor executivo da Irriganor (Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais), Leonardo Linzmayer, representante de Natalândia, Leandro Marques, secretário de Meio Ambiente, Amada Oliveira, gestora ambiental da VRU (Agência Vale do Urucuia), a superintendente da Amnor (Associação dos Municípios do Noroeste de Minas), Ivonete Antunes, o presidente da Agência Vale do Urucuia, Idelbrando Ferreira e a vice, Adriana de Oliveira Rocha, a analista do Sebrae, Roseli Vaz, Fúlvio Simão da Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais) e representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Paracatu e São Francisco e muitas outras personalidades. Todos, de alguma forma, pensando em solucionar problemas, que atrapalham a preservação das águas e do meio ambiente de uma forma geral.