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quarta-feira, maio 22, 2024
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    Estudantes do DF devem ficar atentos ao recadastramento no passe livre

    As aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal estão previstas para iniciar a partir do dia 19 de fevereiro. Para garantir o acesso ao benefício do Passe Livre Estudantil, que dá a gratuidade da passagem para os mais de 700 mil alunos cadastrados, as instituições de ensino e estudantes devem ficar atentos às atualizações cadastrais.

    As instituições de ensino precisam enviar, antes do início das aulas, o calendário acadêmico atualizado com a frequência de alunos para o e-mail passelivre.estudantil@brb.com.br. O prazo para a realização dos envios é até antes do início das aulas. A instituição de ensino deve informar o início de cada semestre do período letivo, além de comprovar a matrícula e a presença escolar mensalmente, por meio da lista de frequência.

    Os estudantes e responsáveis também precisam ficar atentos quanto à atualização do cadastro e se o cartão está em condições de uso. Caso o aluno tenha mudado de instituição de ensino, trocado de endereço ou de nome civil, é necessário registrar a troca no site do BRB Mobilidade.

    “A importância do passe livre é garantir o acesso de todos os alunos à educação, independente de qualquer fator. É um direito garantido pela Constituição e o DF garante 100% do subsídio ao estudante sem qualquer restrição. É um direito do cidadão e um dever do Estado”, destaca o subsecretário de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), José dos Santos Bahia Neto.

    Uma ou duas vezes na catraca?

    “A importância do passe livre é garantir o acesso de todos os alunos à educação, independente de qualquer fator”

    José dos Santos Bahia Neto, subsecretário de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades

    Com o retorno das aulas, os cartões passam por atualizações para voltarem à funcionalidade normal. A princípio, a orientação é de que o aluno passe o cartão no validador uma vez, para confirmar as alterações, e uma segunda vez para liberar a passagem.

    Nos validadores mais modernos, que estão sendo instalados nos ônibus, a catraca já será liberada automaticamente na primeira vez que o aluno apresentar o passe. Se isso não ocorrer, o aluno deverá passar o cartão uma segunda vez para liberá-la.

    Por padrão, são concedidos até quatro acessos diários, limitados ao total de 54 no mês. Caso o aluno necessite de mais acessos deve solicitar por meio da página cadastral do Passe Livre Estudantil, utilizando o serviço “extensão de acesso”. O estudante receberá resposta à solicitação por e-mail, estando disponível o acompanhamento na página.

    A utilização do cartão estudantil é permitida apenas ao titular do benefício e em dias letivos. Caso seja constatado o uso indevido, será instaurado processo administrativo e o benefício poderá ser suspenso por todo o semestre letivo

    A utilização do cartão estudantil é permitida apenas ao titular do benefício e em dias letivos. Caso seja constatado o uso indevido, será instaurado processo administrativo e o benefício poderá ser suspenso por todo o semestre letivo.

    Cadastro

    Para realizar o cadastro presencialmente no posto BRB Mobilidade (confira aqui onde ficam os postos de atendimento), o estudante deve levar os seguintes documentos: foto 3×4 colorida, nítida, recente, de frente e com fundo branco; comprovante de residência com, no máximo, três meses de emissão; CPF e RG (ou certidão de nascimento); e comprovante ou declaração de matrícula, ou frequência devidamente carimbada e assinada pelo responsável da instituição de ensino, com data de emissão de até 30 dias (o comprovante ou a declaração de matrícula podem ser apresentados em formato digital com certificação de assinatura que possibilite a validação do documento).

    Para fazer o cadastro via internet, o estudante deverá anexar os documentos no ato do cadastro, por meio da página do cartão estudantil, acessando o sistema web do Passe Livre.

    Em casos de estágio obrigatório, é necessário apresentar a declaração do estágio obrigatório com nome completo, CPF e dados do documento de identificação do estudante, bem como nome da instituição que realiza o estágio, período de trabalho (matutino, vespertino, noturno ou integral), duração (datas de início e fim), telefone, e-mail e endereço comercial.

    Têm direito ao cartão estudantil os alunos do ensino superior, médio e fundamental, de cursos técnicos e profissionalizantes com carga horária igual ou superior a 200 horas/ aula

    Requisitos

    O aluno deve estar matriculado em instituição de ensino do Distrito Federal reconhecida e residir ou trabalhar a mais de um quilômetro da instituição. Têm direito ao cartão estudantil os alunos do ensino superior, médio e fundamental, de cursos técnicos e profissionalizantes com carga horária igual ou superior a 200 horas/aula, bem como alunos de faculdades teológicas ou equivalentes. As instituições e os cursos devem ser reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.

    Segunda via

    Para obter a nova via do cartão estudantil, deve-se acessar o serviço “2ª via” disponível no sistema web Passe Livre. Em caso de perda, extravio, roubo ou furto, deve-se bloquear o cartão e, no momento da solicitação, anexar o comprovante de pagamento da taxa e o boletim de ocorrência. Em caso de cartão danificado, basta anexar o comprovante de pagamento da taxa, no valor de R$ 5,40.

    O prazo para emissão da 2ª via é de até dez dias úteis e tanto a aprovação quanto o agendamento serão informados em mensagem enviada ao endereço de e-mail cadastrado pelo estudante.



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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